Foi lançada a 4ª convocatória do Programa de cooperação transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos países. Esta convocatória diz respeito ao Objetivo Político (OP) “Uma Europa mais Social” que enquadra a prioridade 5 (P5) “Desafio demográfico – acesso a serviços”, que por sua vez engloba os objetivos específicos:

     OE 4.1. Emprego: qualidade, inclusão, economia social
     OE 4.2. Educação, formação ao longo da vida
     OE 4.5. Saúde: assistência, proximidade
     OE 4.6. Cultura e turismo sustentável 

 As candidaturas devem:

• Ter pelo menos 2 entidades beneficiárias, uma de cada Estado;
• Ter carácter e impacto transfronteiriço (conceção e implementação);
• Cumprir e justificar critérios de cooperação obrigatórios (desenvolvimento conjunto e aplicação conjunta) e pelo menos um adicional (pessoal em comum e financiamento conjunto);
• Contribuir para os objetivos do desenvolvimento sustentável da UN;
• Ser compatíveis com políticas nacionais e comunitárias (igualdade, não discriminação, acessibilidades, desenvolvimento sustentável e ambiental) e Carta de Direitos Fundamentais.

O documento da 4ª convocatória pode ser consultado aqui.

Deadline: 14:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 31/05/2023

No próximo dia  14 de abril de 2023, realizar-se-á um seminário on-line de ajuda para a preparação de candidaturas no âmbito da 4ª convocatória (Objetivo Político – OP. 4 «Uma Europa mais Social e Inclusiva»)  do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg España-Portugal (POCTEP) 2021-2027. Para participar. é necessario fazer registo neste link de inscrição