
O Pacto Europeu para os Oceanos é uma iniciativa política que visa promover a gestão sustentável dos oceanos e assegurar a saúde, a resiliência e a produtividade dos oceanos e, por conseguinte, a prosperidade das comunidades costeiras da UE. A Comissão espera receber um vasto leque de contribuições de partes interessadas, peritos/as e cidadãos.
O Pacto Europeu para os Oceanos procura promover uma abordagem mais ampla, integrada e holística da governação dos oceanos em todos os sectores, incluindo as políticas internas e externas.
O pacto visa, em particular, os seguintes objetivos:
– Manter um oceano saudável, resiliente e produtivo.
– Promover uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura.
– Trabalhar no sentido de uma agenda abrangente para o conhecimento, a investigação e a inovação marinhos e o investimento.
As contribuições recolhidas serão utilizadas para dar forma ao Pacto Europeu para os Oceanos, que a Comissão pretende apresentar na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em junho de 2025.
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