Data limite: 14 de abril  2026

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos para apoiar a revisão da Diretiva-Quadro da Água (DQA), a principal legislação da UE destinada a proteger e melhorar o estado das águas da Europa. As partes interessadas são encorajadas a participar nesta consulta. Isto inclui as empresas, em particular as que integram a cadeia de valor das matérias-primas críticas, a sociedade civil, as empresas de gestão da água, as autoridades dos Estados-Membros e regionais, incluindo as autoridades responsáveis pela concessão de licenças para projetos de matérias-primas críticas e as responsáveis por garantir o cumprimento da DQA. São igualmente bem-vindas informações sobre os impactos ambientais dos projetos em matérias-primas críticas e sobre possíveis medidas de mitigação, incluindo práticas de abastecimento socialmente responsáveis e custos associados.

Informação adicional aqui.

Os membros integrados do CESAM interessados em obter mais informação sobre esta oportunidade podem consultá-la aqui.