Data limite: 31 de outubro 2025

O projeto MIND PhD24, coordenado pela Universidade do Porto e com a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro como parceiros, promove oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem, estágio ou formação para estudantes, professores/as e pessoal administrativo das quatro comunidades académicas. O principal objetivo é incentivar a mobilidade com foco no reforço da promoção das escolas doutorais, na formação em competências transversais e no impulso aos programas doutorais em redes internacionais.

Tipos de mobilidade

1.    Estudantes de doutoramento (60 bolsas) – para períodos de mobilidade em instituições elegíveis, oferecendo atividades para melhorar a formação de doutoramento, incluindo a participação em Blended Intensive Programmes (BIPs), visitas a laboratórios ou centros de investigação e participação em sessões de formação, workshops, escolas de verão/inverno, simpósios ou conferências.

2.    Staff envolvido em escolas e/ou programas de doutoramento

1.    Para missões de ensino (15 bolsas);

2.    Para missões de formação (20 bolsas).

Elegibilidade

1.    Os/As candidatos/as devem possuir uma afiliação ativa com uma das universidades membros do consórcio – Universidade do Porto, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho ou Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – no momento da apresentação da candidatura, durante o período de mobilidade e até à sua conclusão;

2.            Para a mobilidade de terceiro ciclo, os/as estudantes devem estar devidamente inscritos/as num programa doutoral no momento da candidatura, durante o período de mobilidade e até ao seu término.

3.    Para a mobilidade de ensino, os/as candidatos/as devem ter um contrato que inclua explicitamente atividades de ensino.

Neste concurso, será dada prioridade às propostas de mobilidade que envolvam as Alianças Universitárias a que pertencem as universidades membros do Consórcio MIND e que promovam o intercâmbio das respetivas comunidades académicas. A lista completa das instituições elegíveis pode ser consultada aqui (Art. 4).

A bolsa Erasmus+ é compatível com as bolsas da FCT ao abrigo do artigo 16.º (Exclusividade) do regulamento das bolsas da FCT, desde que a bolsa da FCT não inclua uma componente internacional e que o plano de trabalho contratual com a Fundação seja respeitado. Em caso de dúvida, os/as estudantes de doutoramento devem verificar a compatibilidade diretamente com a FCT.

Financiamento

A bolsa Erasmus+ não se destina a cobrir integralmente os custos decorrentes da mobilidade, mas sim a contribuir para cobrir as despesas adicionais (viagem e estadia) incorridas durante o período de estudos, estágio, ensino ou formação no estrangeiro. O/A beneficiário/a é responsável por avaliar estes custos e garantir soluções de cofinanciamento caso as despesas de mobilidade excedam a bolsa Erasmus+ concedida. O montante do apoio financeiro a atribuir será determinado pelas datas efetivas da mobilidade, tendo em conta o apoio à viagem, a mobilidade e os dias de viagem. O cálculo do apoio à viagem baseia-se na «faixa de distância», que fixa a distância geográfica entre o local de origem e o destino. O consórcio utilizará a calculadora de distâncias online da Comissão Europeia para determinar a «faixa de distância» aplicável a cada proposta de mobilidade (verifique aqui, Art. 14).

Duração

O Programa Erasmus+ estipula as durações mínimas para a mobilidade e o consórcio determina as durações máximas da seguinte forma:

a.    Um mínimo de 5 dias e um máximo de 30 dias para a mobilidade de curta duração de estudantes de doutoramento;

b.            Um mínimo de 2 meses (60 dias) e um máximo de 5 meses (150 dias) para a mobilidade de estudantes de doutoramento de longa duração e um máximo de 4 meses (120 dias) para mobilidades de estágio;

c.    Um mínimo de 8 horas letivas para cada período letivo e uma duração máxima de mobilidade de 5 dias úteis e 2 dias de viagem;

d.    Um mínimo de 2 dias úteis para cada período de formação e uma duração máxima de mobilidade de 5 dias úteis e 2 dias de viagem.

As datas de mobilidade propostas devem ter em conta que a data de início da mobilidade deve ser a 1 de dezembro de 2025 ou posterior e que o período de mobilidade termina a 31 de julho de 2026 ou antes.

Como concorrer

O formulário de candidatura está disponível aqui. Os/As interessados/as podem contactar a Escola Doutoral da Universidade de Aveiro (edua@ua.pt) para verificar as condições de elegibilidade e as formalidades necessárias antes de submeterem as suas propostas diretamente no site.

Material de suporte

As orientações completas para a candidatura podem ser encontradas aqui.

A equipa de gestão do projeto MIND PhD24 está disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais através dos seguintes e-mails:

•    Estudantes de doutoramento: international@ua.pt

•    Pessoal (missões de ensino/formação): staffmobility@ua.pt.