Nova Contribuição do CESAM no âmbito do Projeto ETERNAL sobre o Reforço da Legislação Farmacêutica da UE para a Proteção Ambiental

Foi recentemente publicado na revista Environmental Sciences Europe (Environ Sci Eur 37, 128, 2025) um novo artigo científico revisto por pares, em co-autoria por Susana Loureiro, Maria Pavlaki, Patrícia Veríssimo Silva e Madalena Vieira, investigadoras do CESAM/DBIO, no quadro do projeto Horizon Europe ETERNAL.

O estudo, desenvolvido em colaboração com o UK Centre for Ecology & Hydrology, analisa criticamente a estratégia e as propostas legislativas da União Europeia relativas a produtos farmacêuticos, avaliando-as à luz da mais recente evidência científica sobre riscos potenciais para os ecossistemas e para a saúde humana.

A publicação — Continuous improvement towards environmental protection for pharmaceuticals: advancing a strategy for Europe — destaca a importância de atualizar e reforçar continuamente os quadros regulamentares da UE. Com base em conhecimento especializado em modelação de alterações ambientais, sistemas marinhos e terrestres e abordagens One Health (Uma Só Saúde), os autores revisitaram documentos legislativos chave, literatura científica e contributos de várias partes interessadas recolhidos em consultas públicas realizadas entre 2021 e 2023.

A análise identifica áreas fundamentais onde persistem necessidades de melhoria, nomeadamente:

  • avaliação de misturas de fármacos em vez de substâncias individuais,
  • abordagens mais abrangentes para testar e prever efeitos ecológicos,
  • consideração da variabilidade ambiental, e
  • medidas mais rigorosas para reduzir as emissões de fármacos para o ambiente.

O estudo sublinha a necessidade de uma legislação adaptativa, que evolua em consonância com os avanços científicos, garantindo uma proteção mais robusta da biodiversidade e da saúde pública. Os autores esperam que as suas conclusões apoiem o diálogo entre decisores políticos, comunidade científica e setor industrial, promovendo uma regulamentação farmacêutica mais sustentável na Europa.

Esta contribuição constitui um passo relevante do projeto ETERNAL, que procura responder aos desafios ambientais associados aos fármacos e promover práticas mais seguras e sustentáveis.

O artigo completo, em acesso aberto, encontra-se disponível em Environmental Sciences Europe.

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