O Programa Interreg Sudoe, para cooperação transnacional do espaço do sudoeste europeu: Espanha, França, Portugal e Principado de Andorra, vai financiar projetos de 36 meses envolvendo parceiros destes países. A submissão de propostas é feita em duas fases e não há montante de financiamento máximo definido.
NOTA IMPORTANTE:
Esta convocatória limita a apresentação de três propostas por beneficiário (uma candidatura com a qualidade de beneficiário principal e duas candidaturas na qualidade de beneficiário OU três candidaturas na qualidade de beneficiário). Como tal, até ao dia 11 de abril, devem ser enviados para os Diretores da Unidade Orgânica a que pertencem (com cesam-gesciencia@ua.pt em cc), as demonstrações de interesse em concorrer (como beneficiário principal ou como beneficiário) para que a UA possa centralizar a informação e garantir que cumpre com os requisitos da presente convocatória.
Prioridades e Objetivos específicos da convocatória
Estão abertas três prioridades do Programa SUDOE, que incluem um total de oito objetivos específicos:
Prioridade 1 – Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE
– Objetivo específico 2.4. Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (9.9 M€)
– Objetivo específico 2.5. Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (7.5 M€)
– Objetivo específico 2.7. Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (7.4 M€)
Prioridade 2 – Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos setores produtivos
– Objetivo específico 1.1. Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (8.9 M€)
– Objetivo específico 1.4. Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (3.3 M€)
Prioridade 3 – Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços
– Objetivo específico 4.1. Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5.4 M€)
– Objetivo específico 4.5. Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (7.5 M€)
– Objetivo específico 4.6. Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (3.8 M€)
Para cada Objetivo, está claramente definido o tipo de projeto e tipo de parcerias, pelo que essa informação deve ser consultada (ver ponto 10 do guião de candidatura) antes de começar a preparar a proposta. Conforme o Objetivo que se pretenda abordar, está também definido o montante mínimo por beneficiário (ver ponto 12 do guião de candidatura). As candidaturas deverão ser apresentadas nos idiomas dos beneficiários participantes (espanhol, francês, português).
Elegibilidade
Os beneficiários do Programa Interreg SUDOE devem ser entidades com personalidade jurídica que pertençam ao território SUDOE (ver ponto 3 do guião de candidatura). Podem ser organismos públicos, organismos de direito público, entidades privadas sem fins lucrativos ou entidades privadas com fins lucrativos e/ou empresas.
Existem três critérios de elegibilidade para os projetos, pormenorizados por Objetivo específico. Os princípios gerais são os seguintes:
- O projeto não se centra nas atividades abrangidas pelos programas de cooperação transnacional de bacias marítimas (Interreg Euro-MED e Interreg Atlântico);
- O projeto implementa ações-piloto ou de demonstração;
- O consórcio do projeto inclui todos os tipos de entidades necessárias, em conformidade com o Objetivo específico para o qual se apresenta
Orçamento
O financiamento é de até 75% do custo total elegível do projeto.
Não está estabelecido nenhum montante mínimo ou máximo da despesa total elegível do projeto. Corresponde à parceria apresentar um orçamento equilibrado e realista que seja coerente com as atividades e realizações previstas.
A primeira fase de candidatura requer apenas o orçamento total máximo do projeto e a distribuição do orçamento por parceiro. Na segunda fase são solicitadas informações detalhadas, ou seja, o plano financeiro completo e respetiva justificação. O plano financeiro para a 2ª fase não pode exceder o orçamento máximo do projeto indicado na 1ª fase. O orçamento por beneficiário pode ser sujeito a modificações, incluindo um orçamento mais elevado na segunda fase, desde que as condições da convocatória sejam respeitadas.
Existem algumas limitações orçamentais a ter em conta:
– Despesas de preparação: pode ser solicitado pelos projetos programados um montante fixo de 12 500 €;
– Custos com pessoal: máximo 50% do plano financeiro do beneficiário;
– Custos em grupos de tarefas transversais: máximo 15% do plano financeiro do projeto.
Calendário
O calendário da segunda fase não está definido, estimando-se que o início da segunda fase possa realizar-se durante o mês de outubro de 2024.
De acordo com as previsões realizadas pelas Autoridades do Programa, a data de início dos projetos poderá ser o dia 1 de abril de 2025.
Material de apoio
Caso esteja à procura de parceiros, pode utilizar a ferramenta de procura de parceiros CoopSudoe.
As Autoridades Nacionais do Programa Sudoe e o Secretariado Conjunto apresentarão em três webinars nacionais os tipos de projetos esperados no âmbito desta Convocatória.
Se tem uma ideia de projeto bem avançada e tem dúvidas sobre a preparação da candidatura também pode reunir online (30 min) com o Secretariado Conjunto. Para tal, deve primeiro preencher um formulário até ao dia 17 de maio com a descrição da sua ideia de projeto e indicar as questões que pretende tratar com o Secretariado Conjunto.
A partir da semana de 22 de abril de 2024, serão agendadas várias reuniões entre os promotores de projetos, as Autoridades Nacionais e o Secretariado Conjunto. Estas sessões, organizadas por Estado-Membro, permitem aos participantes colocar as suas questões sobre as expectativas do Programa, sobre pontos específicos da convocatória de projetos, sobre a constituição da cadeia de valor nas parcerias, etc. A planificação destas sessões será comunicada em abril.
Toda a informação necessária para concorrer está disponível aqui. Se desejar o apoio do CESAM no processo de candidatura, por favor envie um e-mail para cesam-gesciencia@ua.pt.