Políticas & Regulamentações
- Diving through the Darkness: Species Information is Vital for Effective Marine Conservation (2022), Senckenberg Policy Brief
- Ceph&Cehfs project policy brief for decision-makers informing about best management for cephalopods in Europe (2021) https://www.cephsandchefs.com/wp-content/uploads/2021/05/CephsChefs_Policy-Brief_EN.pdf
- Portaria nº 355/2019: Fixa a capacidade de carga humana na área terrestre da ilha da Berlenga
- Portaria nº 201/2019: Plano de Gestão do Sítio Maceda-Praia da Vieira e da área marinha alargada do Sítio de Importância Comunitária Costa Sudoeste
- Resolução do Conselho de Ministros nº 18/2019: Altera os limites do sítio Costa Sudoeste incluído na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000
- Resolução do Conselho de Ministros nº 17/2019: Inclui a faixa litoral entre Maceda e a Praia da Vieira na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000
- Despacho nº 9727/2017: Plano de ação para a conservação do Lobo-Ibérico em Portugal
- Resolução da Assembleia da República nº 147-A/2017: Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios entre 17 e 24 de junho de 2017
- Resolução da Assembleia da República nº 106/2016: Recomendação ao Governo da implementação de medidas relativamente ao coque de petróleo no Porto de Aveiro
- Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2016: Estratégia Nacional para o ar (ENAR 2020)
- Despacho nº 8726/2015: Aprova o Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal
- Decreto-Lei nº 204/2015: Estabelece a expansão das áreas marinhas protegidas no que se respeita às aves
- Decreto Regulamentar nº 17/2015: Estabelece novas áreas protegidas para aves costeiras
- Portaria nº 407/2014: Plano de Qualidade do ar da aglomeração de Braga
- Portaria nº 406/2014: Plano de Qualidade do ar da aglomeração de Norte
- Decreto-Lei nº 118/2013: Sistema de certificação energética dos edifícios, regulamento de desempenho energético dos edifícios de habitação e regulamento de desempenho energético dos edifícios de comércio e serviços
- Portaria nº 312/2012: Aprova o regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça
- Decreto-Lei nº 78/2004: Prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
- Portaria nº 939/2003 e Portaria nº 847/2003: Estabelece o calendário venatório para a época venatória 2003-2004
Normas
- Round robin test of the use of microwell plates and Erlenmeyer flasks in the marine algae test with Phaeodactylum tricornutum no âmbito da DIN EN ISO 10253 (2017) [em Inglês]
- Lymnaea stagnalis Reproduction Test (ring test) no âmbito da OECD Guideline for the Testing of Chemicals: 243 (2016) [em Inglês]
Contributos para policy briefs
- Deep-Sea Fundamentals (2018), DOSI-Deep-Ocean Stewardship Initiative [em Inglês]
- Adpatation to Climate Change from a natural and social science perspective: Water in coastal mediterranean areas (2016), ADAPT-MED [em Inglês]
- The Economic Value of Oceans in Portugal (2015), Fundação Calouste Gulbenkian – Iniciativa dos Oceanos [em Inglês]
- Public perceptions of Europe’s Seas (2011), KnowSeas [em Inglês]
Recomendações & Estudos
- The environmental impacts of plastics and micro-plastics use, waste and pollution: EU and national measures (Out 2020) [em Inglês]
- Safeguarding freshwater life beyond 2020: Recommendations for the new global biodiversity framework from the European Experience (Out 2020) [em Inglês]
- ALTER-Net/EKLIPSE key messages for the new EU Biodiversity Strategy (Jan 2020) [em Inglês]