A rede internacional EUREKA, através do programa de financiamento GLOBALSTARS, está a financiar projetos internacionais de I&D em todas as áreas temáticas ou domínios de aplicação entre empresas e centros de investigação do Brasil em parceria com a Bélgica (Flandres), Chéquia, Países Baixos, Portugal, África do Sul, Espanha e Turquia. Não há um financiamento máximo para este concurso, sendo a duração máxima do projeto de 36 meses.

Data limite: 02 de abril 2024

O consórcio do projeto deve incluir pelo menos uma organização sediada no Brasil e outra em qualquer país participante da rede Eureka elegível para este concurso.

Todas as PMEs portuguesas, empresas de média dimensão, universidades, centros de investigação e outras entidades não empreendedoras do sistema de investigação e inovação de Portugal Continental e ilhas são elegíveis para financiamento. As taxas de co-financiamento variam de 45% a 80% dos custos do projeto para micro e pequenas empresas, e de 35% a 75% para empresas de média dimensão; 85% dos custos elegíveis do projeto para universidades e centros de investigação. Investimentos previstos na NUT II Lisboa terão uma taxa máxima de financiamento de 40% dos custos elegíveis. O consórcio nacional deve incluir pelo menos uma PME ou empresa de média dimensão, e ao candidatar-se em parceria com organizações de I&D portuguesas, a(s) empresa(s) portuguesa(s) deve(m) assumir a maior parte do investimento. Especificidades relacionadas aos beneficiários de outros países podem ser vistas aqui.

Para ser considerado elegível:

– O projeto deve ter como objetivo a pesquisa ou desenvolvimento de um produto, processo ou serviço inovador com o objetivo de comercialização;

– O projeto deve ter uma finalidade civil;

– O consórcio deve incluir pelo menos duas empresas mutuamente independentes, uma do Brasil e outra de qualquer país participante da rede Eureka neste concurso;

– Nenhuma organização ou país sozinho pode ser responsável por mais de 70% do orçamento do projeto;

– Todos os parceiros devem expressar a sua vontade de cooperar no desenvolvimento de um novo produto, processo industrial ou serviço. O produto, processo ou serviço deve ser inovador, e deve haver um risco tecnológico envolvido;

– O projeto deve apresentar uma vantagem óbvia e valor acrescentado resultante da cooperação tecnológica entre os participantes dos países;

– O projeto deve demonstrar a contribuição de todos os participantes, e o projeto deve ser significativo para eles;

– O projeto deve enquadrar-se nas áreas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação Nacional ou Regional para Especialização Inteligente (RIS3).

A rede Eureka realizou um webinar sobre este concurso no dia 24 de outubro, podendo a gravação ser vista aqui. A rede também disponibiliza uma ferramenta para procurar parceiros.

Informações gerais podem ser encontradas aqui (Eureka) e perguntas dos beneficiários nacionais podem ser colocadas à Agência Nacional de Inovação (ANI).