O que é a Missão? 

Com um objetivo para 2030, a Missão da UE “Recuperar os nossos oceanos e águas” visa proteger e recuperar a saúde dos nossos oceanos e águas através da investigação e inovação, da participação dos cidadãos e de investimentos azuis. A nova abordagem sistémica da Missão aborda o oceano e as águas como um todo e desempenha um papel fundamental na consecução da neutralidade climática e na recuperação da natureza. Os faróis da Missão são carteiras de projetos de investigação e inovação, centros para o desenvolvimento, a demonstração e a implantação de novas soluções nas principais bacias marítimas e fluviais. Na primeira fase, existem quatro faróis da Missão à escala das bacias hidrográficas do Atlântico-Ártico, do Mediterrâneo, do Báltico e do Mar do Norte e da bacia hidrográfica do Danúbio.  

Carta da Missão 

A Carta da Missão apela à conjugação de esforços, e à sua demonstração pública, para alcançar os três objetivos da Missão “Restaurar os nossos oceanos e águas até 2030”: 

Proteger e recuperar os ecossistemas marinhos e de água doce e a biodiversidade, em conformidade com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030; 

Prevenir e eliminar a poluição dos nossos oceanos, mares e águas, em conformidade com o Plano de Ação da UE para a Poluição Zero do Ar, da Água e do Solo; 

Tornar a economia azul sustentável neutra em carbono e circular, em conformidade com a proposta de Lei Europeia do Clima e a visão holística consagrada na Estratégia para a Economia Azul Sustentável.Para atingir estes objectivos, a Missão está também a criar dois factores facilitadores: 

O Oceano Digital e o Sistema de Conhecimento da Água;   

Mobilização e envolvimento do público.  

Como aderir à Carta da Missão? 

Pode aderir a esta Carta (não vinculativa e aberta a qualquer parte interessada pública ou privada) apresentando acções, programas ou projectos relevantes, já em curso ou iniciados ou prestes a começar, através de uma plataforma em linha específica. 

As acções apresentadas serão avaliadas mensalmente pela Comissão Europeia quanto à sua coerência com os objectivos da Missão. 

Todas as acções da Missão para os Oceanos e as Águas são disponibilizadas ao público no sítio Web da CE. 

Ao aderir à Carta, terá acesso a serviços e ferramentas que a Missão Oceanos e Águas irá implementar, a boas práticas de projectos anteriores e a ferramentas para capacitar os cidadãos a agir. 

Passará a fazer parte da comunidade da Missão e estará envolvido nos principais fóruns e eventos da Missão, o que lhe permitirá estabelecer contactos com outras comunidades participantes.