O MIN-GUIDE é um projeto que aborda a necessidade de um abastecimento seguro e sustentável de minerais na Europa através do desenvolvimento de um “Guia de Política de Minerais”. Os principais objectivos do projeto são: (1) fornecer orientações para a política de minerais da UE e dos Estados-Membros; (2) facilitar a tomada de decisões em matéria de política de minerais através da coprodução de conhecimentos para a transferibilidade das melhores práticas em matéria de política de minerais; e (3) promover a criação de comunidades e redes para a cogestão de um quadro de política de minerais catalisador da inovação. Este objetivo será alcançado através de uma caraterização sistemática e de uma aferição comparativa das políticas e da legislação relevantes na Europa, que inclui a identificação de melhores práticas favoráveis à inovação através de indicadores quantitativos e de uma análise qualitativa das condições de enquadramento específicas de cada país, bem como através da compilação de estatísticas sobre minerais e de sistemas de informação. Estes conhecimentos constituirão a base para o desenvolvimento de um “Guia de Política de Minerais” interativo e personalizado em linha. Outra caraterística fundamental do projeto MIN-GUIDE será a coprodução de conhecimentos para os decisores políticos em matéria de minerais através de Laboratórios de Políticas que exploram estes exemplos de melhores práticas ao longo de toda a cadeia de valor da produção mineral (exploração e extração, processamento, reciclagem e encerramento de minas). Além disso, o MINGUIDE facilitará a construção de uma rede de partes interessadas na política de minerais sustentáveis através desta coprodução e utilização de conhecimentos nos Laboratórios de Políticas, bem como através de três grandes conferências.Estas conferências irão explorar o quadro de governação dos minerais, trabalhar em recomendações para promover a inovação ao longo de toda a cadeia de valor da produção de minerais e colocá-lo no contexto mais amplo da economia circular.O projeto MIN-GUIDE e, em particular, a divulgação do “Guia de Política de Minerais” a públicos-alvo específicos terão o impacto esperado de orientar os Estados-Membros da UE e a elaboração de políticas de minerais a nível da UE para um quadro mais coerente, transparente e catalisador da inovação.
