O SO-TOX é um projeto HORIZON-WIDERA coordenado pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, em colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança e a Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. O SO-TOX complementa o APAM, um projeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia iniciado em março de 2023. Este último tem como objetivo principal a avaliação das fontes que contribuem para os elevados níveis de partículas na atmosfera da capital angolana e para a toxicidade deste poluente. Em sintonia com o multilateralismo preconizado pela UE e com o atual Acordo de Parceria de Cotonu no âmbito da Estratégia Conjunta África-UE, o SO-TOX contribuirá para um dos objetivos pactuados: desenvolver/facilitar a implementação de padrões de qualidade em África para a poluição do ar de forma a promover o bem-estar em todas as idades. O projeto está também alinhado com a recente resolução da Assembleia Mundial da Saúde que estabeleceu como prioridade ações para lidar com a poluição do ar e seus riscos para a saúde em África.
A maioria dos países desenvolvidos possui equipamento de ponta e sistemas para monitorização da qualidade do ar, os quais são usados para informar os decisores e a população, para fazer previsão e para desencadear a adoção de medidas preventivas e de controlo. Muitos países africanos apresentam as estimativas mais elevadas de poluição atmosférica, mas as piores infraestruturas de monitorização da qualidade do ar. Apenas 7 dos 54 países africanos possuem alguns monitores de poluição do ar em tempo real. Angola não está dotada de quaisquer destes meios. De acordo com um relatório da UNICEF, em África, apenas 6% das crianças, a franja populacional mais vulnerável, vive a menos de 50 km de uma estação de qualidade do ar, enquanto na Europa e EUA o valor é de 77%. A escassez ou inexistência de dados de qualidade do ar é uma séria preocupação e revela uma lacuna que precisa de ser urgentemente colmatada para que o continente africano conheça melhor as causas e os riscos para a saúde. A disponibilidade de dados pode ajudar a sensibilizar o público e a mudar a visão dos decisores políticos de forma a adotarem legislação específica e assegurarem uma gestão apropriada da qualidade do ar. Entre os poluentes atmosféricos, aquele que mais contribui para a morbilidade e mortalidade é o material particulado com diâmetros inferiores a 10 e 2,5 µm (PM10 e PM2.5), o qual foi classificado como agente cancerígeno para o ser humano pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro. O material particulado, depois de inalado, conduz à formação de espécies reativas de oxigénio, as quais desencadeiam vários processos inflamatórios no nosso organismo. O projeto APAM contempla a primeira campanha de amostragem de longo termo de PM10 e PM2.5 alguma vez realizada em Luanda. As amostras serão sujeitas a uma caracterização química detalhada. O SO-TOX alarga as atividades científicas do projeto APAM ao integrar a aplicação de novas ferramentas de código aberto para análise dos dados de qualidade do ar de Luanda (e.g., Openair, AirSensor e Python), a aplicação de várias metodologias ao PM10 e PM2,5 para determinação da formação de espécies reativas de oxigénio (ROS) e a aplicação de modelos matemáticos à distribuição das partículas atmosféricas por tamanhos para inferir quer a sua origem ou processos de formação, quer os locais de deposição e ação no sistema respiratório. O potencial oxidativo do material particulado tem sido extensivamente proposto como uma medida indireta da sua toxicidade, pelo que a nova diretiva europeia de qualidade do ar incluirá este parâmetro na lista de determinações obrigatórias. No âmbito do SO-TOX, serão implementadas metodologias no CESAM para determinação do potencial oxidativo do material particulado. A conjugação de múltiplas técnicas analíticas com a medição do potencial oxidativo e a aplicação de modelos matemáticos permitirá avaliar quais são as fontes ou compostos no material particulado que mais contribuem para o stress oxidativo, informação fundamental para a tomada de medidas pelas autoridades ambientais e de saúde.
O SO-TOX está perfilado com vários desafios societais e objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas relacionados com ação climática, transportes, saúde e bem-estar. O projeto obteve a colaboração do Governo Provincial de Luanda, Ministério do Ambiente de Angola e Comando Provincial de Luanda dos Serviços de Proteção Civil. Além de promover a cooperação académica, científica e tecnológica entre diferentes instituições, a fim de capacitar Angola na monitorização da qualidade do ar através de treino científico avançado, espera-se que o SO-TOX contribua para a adoção de legislação na área da qualidade do ar, não só pelo Ministério do Ambiente de Angola, mas também por organismos governamentais de outros PALOP.
Tal como preconizado pelo programa Horizonte Europa, o SO-TOX contribuirá para: i) impulsionar a cooperação UE-África em investigação & inovação, ii) tornar a ciência mais aberta e acessível a todos através de diversas iniciativas de comunicação e divulgação, e iii) fomentar o potencial criativo e inovador da bolseira de pós-doutoramento contratada no âmbito do projeto e diversificar as suas competências através de treino avançado seguindo uma abordagem interdisciplinar. Dado que a bolseira tem ligações às Universidades de Pune e Agra, India, o projeto facilitará a abertura de portas a novas oportunidades colaborativas com esta potência emergente.
