O INTERREG EUROPA financia projetos que incluam organizações políticas de toda a Europa. O principal objetivo é apoiar projetos, durante quatro anos, nos quais diferentes parceiros trabalham em conjunto para melhorar instrumentos de política pública de apoio a uma área temática comum. De forma a estruturar esta atuação, em cada projeto, é desenvolvido e implementado um plano de ação para cada uma das regiões envolvidas, envolvendo diversos atores regionais relevantes.

Prazo: 7 de junho de 2024

Elegibilidade

A área elegível do programa abrange todo o território da União Europeia com os seus 27 Estados-Membros, incluindo as regiões insulares e ultraperiféricas. Além disso, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Moldávia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia, a Suíça e a Ucrânia são membros de pleno direito do programa e as organizações destes países são elegíveis para participar em projetos. Os parceiros de outros países podem participar, mas sem financiamento.

Relevância política

Este é um convite à apresentação de propostas para projetos de cooperação inter-regional. Estes projetos reúnem organizações com relevância política de diferentes países da Europa que trabalham em conjunto numa questão comum de desenvolvimento regional. Os primeiros três anos dos projetos (“core phase“) são dedicados ao intercâmbio e à transferência de experiências e boas práticas entre os parceiros participantes, a fim de melhorar os instrumentos de política pública abordados pelo projeto. No quarto e último ano (“follow-up phase“), as regiões concentram-se principalmente no controlo dos resultados e do impacto da cooperação.

O envolvimento da autoridade responsável pela política pública como parceiro é obrigatório para pelo menos 50% dos instrumentos abordados numa candidatura. Para os instrumentos políticos em que tal não acontece (se for o caso), a autoridade relevante responsável é envolvida como “autoridade política associada”.

Um dos resultados dos projetos deve ser um instrumento de políticas e, pelo menos, um deles, deve abordar o programa Investimento no emprego e um objetivo de crescimento.

Prioridades

O programa está estruturado em torno de uma única prioridade transversal, o objetivo específico Interreg “uma melhor governação da cooperação”. Isto significa que os beneficiários podem cooperar em quaisquer tópicos de relevância comum, em conformidade com as suas necessidades regionais, desde que tal se enquadre no âmbito da política de coesão.

Para mais detalhes em quais os objetivos, por favor ler a versão em inglês.

Carácter inovador

Este é o terceiro convite à apresentação de projetos. As organizações interessadas no presente convite devem verificar se a questão abordada na sua ideia de projeto já foi abrangida por projetos anteriormente financiados. As propostas apresentadas nesta convocatória devem demonstrar como se diferenciam dessas experiências ou se baseiam nelas. O programa Interreg Europe não pode financiar continuação de projetos anteriores, sendo incentivada a participação de organizações que ainda não tenham participado na primeira e/ou segunda convocatórias.

Financiamento

Para esta convocatória, está disponível até 40% do orçamento global dos fundos Interreg (cerca de 130 M€). O orçamento final autorizado dependerá da qualidade das candidaturas apresentadas.

Para a Universidade de Aveiro, a taxa de cofinanciamento é de 80%.

Materiais de apoio

O Interreg está a organizar algumas sessões de perguntas e respostas nas quais pode apresentar as suas perguntas sobre qualquer aspeto da convocatória do Interreg Europe. A primeira sessão ‘Europe, let´s cooperate! 2024’ decorrerá nos dias 20-21 de março. As sessões plenárias do dia 20 de março decorrerão on-line.

O programa Interreg está também a organizar webinars para entidades proponentes para ajudar na preparação do projeto em temas específicos, incluindo Construir uma parceria de sucesso (15 de abril); Conceber uma metodologia de projeto (16 de abril); Gestão, orçamento e finanças (17 de abril); e Comunicação do projeto (18 de abril). As gravações destes eventos estarão disponíveis.

Informações adicionais e os links para os eventos de apoio aqui.

Se desejar o apoio do CESAM no processo de candidatura, envie um e-mail para cesam-gesciencia@ua.pt.