A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tem em consulta pública a sua nova política sobre acesso aberto a publicações científicas resultantes de investigação financiada pela Fundação.
Todas as pessoas que desejem contribuir para a elaboração deste documento (disponível aqui), devem enviar esses comentários para cp-politica-aa@rcaap.pt, até o próximo dia 22 de maio.
A Política sobre Acesso Aberto da FCT foi adotada em 2014 e a experiência resultante da sua aplicação, além dos desenvolvimentos verificados e a crescente consciência sobre os benefícios da publicação em acesso aberto impõem, de acordo com a Fundação, a necessidade de uma revisão profunda. A adesão da FCT ao Plano S (promovido pela cOAlition S e apoiado pela Science Europe) é outra importante influência para a revisão da Política.
Ao aderir ao Plano S, a FCT autovinculou-se aos objetivos da iniciativa: assegurar que todas as publicações resultantes de investigação financiada por instituições aderentes sejam publicadas em revistas ou plataformas de acesso aberto ou tornadas disponíveis em repositórios de acesso aberto, sem embargo.
A Política de Acesso Aberto agora apresentada define o que é o Acesso Aberto, quais os requisitos para a publicação em cada tipo de publicação e a forma de retenção dos direitos, estabelece o requisito de depósito na rede RCAAP e apresenta as regras de publicitação. O documento traz, ainda, um anexo com normas técnicas mínimas para revistas ou plataformas de acesso aberto.
Para mais informações, aceder aqui.