Lançamento do programa europeu de investigação e inovação PARC

Nos dias 12 e 13 de maio, foi lançada, em Paris, a Parceria Europeia para a Avaliação dos Riscos dos Produtos Químicos (PARC). Esta parceria tem como objetivo desenvolver a próxima geração de avaliação dos riscos químicos, incorporando tanto a saúde humana como o ambiente numa abordagem de “Uma só saúde” (One Health). Das nove entidades signatárias que fazem parte desta Plataforma está, entre outras, uma equipa do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar-CESAM, da Universidade de Aveiro.

A PARC visa reunir uma vasta comunidade de instituições de investigação e agências reguladoras para fazer avançar a investigação, partilhar conhecimentos e melhorar as competências em matéria de avaliação de riscos químicos. Os resultados desta parceria, que teve início em 1 de maio de 2022, serão utilizados para apoiar novas estratégias europeias e nacionais para reduzir a exposição a substâncias químicas perigosas e o seu impacto na saúde e no ambiente. A PARC contribuirá para a Estratégia da União Europeia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos e a ambição “poluição zero” do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal).

Este programa envolve quase 200 parceiros de 28 países, bem como três agências da UE (a Agência Europeia do Ambiente – EEA, a Agência Europeia dos Produtos Químicos – ECHA e a Agência Europeia para a Segurança Alimentar – EFSA), com a participação de parceiros públicos europeus, incluindo agências europeias e nacionais de avaliação de risco, universidades e organizações públicas de investigação. Cinco Direcções-Gerais da Comissão Europeia (DG-RTD, DG-GROW, DG-ENV, DG-SANTE e JRC) e os ministérios dos países envolvidos estão a contribuir para a governação do PARC e irão acompanhar as suas atividades.

A parceria terá a duração de sete anos e o seu termo está previsto para a Primavera de 2029. A PARC tem um orçamento estimado de 400 milhões de euros, metade do qual está a ser financiado pela Comissão Europeia e o restante pelos países parceiros. ANS ES é o coordenador da parceria. Em Portugal, a PARC é articulada pela Plataforma Nacional de Ambiente e Saúde, da qual fazem parte os Ministérios da Saúde, do Ambiente e Alterações Climáticas, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e os signatários Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Das nove entidades signatárias que fazem parte desta Plataforma está, entre outras, uma equipa do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar-CESAM, coordenadora na Universidade de Aveiro, e uma equipa do Instituto de Biomedicina-iBiMED. Estas duas equipas estarão envolvidas em vários grupos de trabalho sobre monitorização ambiental e humana, avaliação da perigosidade de substâncias químicas, ecotoxicologia e toxicologia, avaliação de riscos de misturas químicas, assim como numa componente de treino e capacitação de recursos humanos e disseminação e comunicação com os diferentes atores intervenientes, incluindo o público em geral.